Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso
", terá habilitação suspensa e responderá por homicídio doloso
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:38
Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento
O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:15
TJ aceita denúncia contra jovens acusados de matar cinegrafista
Caio Souza e Fábio Raposo vão responder pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso especial. Penal.
Acusação que imputou a ambos os réus, em coautoria, a prática do crime de homicídio doloso.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:25
Motorista acusado de atropelar ciclistas em Porto Alegre é preso
Ricardo Neis estava internado em clínica psiquiatrica; bancário deve responder por homicídio doloso
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:41
TJ/PE considera soberania do Júri e mantém desclassificação de homicídio doloso para culposo
No caso, foi extinta culpabilidade do réu por prescrição.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 09:30
Mantida classificação de homicídio doloso em acidente de trânsito com vítima fatal
O réu foi denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ambos com dolo eventual, em decorrência de acidente causado na condução de uma camionete após a ingestão de bebida alcoólica
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:00
Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso
Turma rejeitou recurso que pretendia desclassificar conduta de "homicídio doloso" para "homicídio culposo"
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime contra a incolumidade pública. Incêndio doloso.
Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:50
Recebida denúncia contra acusados de matar jovem em racha
Os acusados responderão por homicídio doloso com duas qualificadoras, e não por acidente comum
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 14:29
Ministério Público poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio doloso
herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. O projeto segue para o Plenário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:20
Habeas corpus. Homicídio doloso e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Necessidade de salvaguardar a aplicação da lei penal. Paciente que tentou evadir-se do local do acidente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:05
Recurso especial. Processual penal. Crime doloso contra a vida. Tribunal do júri.
Condenação. Revisão criminal. Absolvição. Direito de liberdade. Prevalência sobre as soberania dos veredictos e coisa julgada. Recurso ministerial a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:32
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
O acusado sob influência de álcool, dirigia em alta velocidade uma picape na rodovia. Ao entrar em uma curva, perdeu o controle do veículo e se chocou de frente com um carro que vinha em sentido contrário, matando duas pessoas, entre elas a motorista
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.
Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:49
Suspeito de atropelar jovem com jet ski pode responder por homicídio doloso
Prefeitura informou que vai cercar lagoa onde ocorreu acidente. Atropelamento foi no interior de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 11:17
Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva de direitos
Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, recorreram ao Supremo na tentativa de o cliente ter a pena privativa de liberdade substituída por uma somente restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00